A forma como vemos a Propriedade Intelectual (PI) tem sofrido muitas alterações ao longo das décadas e o aparecimento da internet contribuiu muito para isso

Na verdade, se pode afirmar que existe um antes e um depois do fenômeno da internet, já que é evidente a enorme influência que a Internet tem, cada vez mais em todos os aspectos da vida humana e da sociedade. Por isso, não poderia deixar de refletir em PI.

A internet se baseia no tempo real, no imediato e na globalidade, possibilitando que o conhecimento chegue muito mais rápido e até a pontos do mundo, onde até alguns anos atrás seria impensável. Por ser a internet um veículo de comunicação e de conhecimento, ela é um dos meios mais extraordinários para divulgar PI, melhor dizendo, os ativos intangíveis.

Pode-se, inclusive, afirmar que a Internet permitiu criar, paralelamente ao mercado “tradicional”, um mercado digital, cada vez mais preponderante, onde as marcas são anunciadas, as patentes dadas a conhecer, as empresas desenvolvem seu negócio e as obras são divulgadas.

Segundo o SIBS Market Report 2016, estudo divulgado pela gestora da rede Multibanco com o objetivo de conhecer a relação dos portugueses com os diferentes métodos de pagamento, no Top 10 das lojas online preferidas pelos Portugueses, existem quatro lojas de origem nacional: Continente, Worten, Ticketline e TAP. Este mesmo estudo aponta que 84% dos entrevistados já efetuaram compras “online”. O SIBS Market Report 2016 revela, além disso, que segundo estudo do Ecommerce Europe*, se estima que em Portugal número de e-shopers já alcançou 3,1 milhões, o que representa 35% da população acima de 15 anos.

Porém, esse novo mercado digital também acarreta controvérsias e causa problemas, incluindo em PI. Seu caráter imediato, associado ao distanciamento que só a internet possibilita, potência elementos favorecedores da prática de situações pouco claras, até abusivas e inclusive ilegais, que prejudicam os direitos de terceiros.

Vê-se a esse respeito, o fenômeno do Cybersquatting que se caracteriza pelo registro de nomes de domínio coincidentes com marcas e denominações sociais notórias e de prestígio pertencentes a terceiros. Essa prática tem, na maior parte das vezes, o objetivo de forçar uma posterior transferência para os legítimos titulares do direito, implicando sempre em pagamento. O recurso às instâncias competentes para reverter esta situação, quer seja pelo cancelamento do domínio, quer seja pela transferência de titularidade, é possível mediante certos requisitos.

Assim, a proteção- através de registro- dos direitos de PI, deve estar sempre em foco de ação em qualquer entidade que pretenda iniciar ou desenvolver sua atividade e deve, inclusive, ser cuidadosa em todos os mercados onde planeja atuar. É a única forma de assegurar que a ideia inicial se materializará e se concretizará em um ativo pleno de direitos, impondo-se perante terceiros e fazendo-se valer no mercado tradicional e/ou virtual.