SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES PCT

Para empresas que operam a escala internacional e procuram proteger a sua inovação em diversos países, a tramitação internacional de pedidos no quadro do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT) é uma opção muito atrativa pois permite através de um pedido, procurar proteção em mais de 140 países. 


 

POR QUE É INTERESSANTE O PEDIDO DE PATENTE INTERNACIONAL ATRAVÉS DO PCT?

Administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), é um sistema centralizado, económico e eficaz.

Uma vez apresentado o pedido internacional, o solicitante tem 30 meses para decidir em que países membros do sistema PCT quer proteger a sua invenção. Proporciona ao solicitante uma proteção provisória durante 30 meses e os custos associados à entrada da fase nacional uma vez escolhidos os países em que quer proteção.
 

No sistema do PCT proporciona-se ao solicitante uma opinião sobre a patenteabilidade da invenção a nível internacional. Permite às empresas “sondar” o mercado potencial durante dois anos e meio e avaliar o “estado de saúde” da invenção.

O solicitante recebe um relatório de procura internacional e um relatório preliminar sobre a patenteabilidade nos diversos países de interesse.