RELATORIOS DE INFRACÇÃO

Está a infringir algum direito da Propriedade Industrial e desconhece-o? E se outros estiverem a infringir as suas patentes ou os seus designs industriais? 

Efetuamos estudos de fundo, tanto do estado legal como do conteúdo técnico da patente que ajudem a identificar os possíveis direitos infringidos.

A nossa equipa especializada na pesquisa e análise de informação identifica possíveis obstáculos na concessão das patentes através das mais avançadas bases de dados em Propriedade Industrial do mundo inteiro, bem como da literatura científica nacional e internacional.

O Relatório de Livre Exploração ou FTO ("Freedom to Operate") oferece uma opinião legal, com bases técnicas, sobre se a produção, uso, venda ou importação de um produto numa área geográfica específica pode vulnerar os direitos de Propriedade Industrial de terceiros.

Os nossos especialistas verificam a potencial infração da tecnologia analisada, a vigência e o status de documentos de patente para emitir uma opinião completa sobre os riscos relacionados com as patentes outorgadas e a potencial infração do pedido de patente.

O Relatório de Livre uso é um diagnóstico sobre a livre comercialização de uma tecnologia num país específico, garantindo que a sua produção comercial, venda e uso do produto, processo ou serviço não infringe os direitos de Propriedade Industrial de terceiros.

Para saber se se podem usar as patentes noutros países sem infringir direitos de terceiros, as procuras de patentes equivalentes permitem localizar famílias de patentes num campo determinado.

O nosso conhecimento local permite-nos ser especialistas na procura de patentes equivalentes na América Latina. Através das procuras de patentes equivalentes, poderá conceber a estratégia comercial e a entrada em novos mercados, tomar decisões seguras evitando potenciais infrações sobre terceiros e em processos de oposição, detetar as razões para invalidar a exploração exclusiva de uma possível patente erradamente outorgada.

Em caso de infração, aconselhamos sobre as normas de atuação mais adequadas para alcançar a solução mais satisfatória.