VIGILANCIA ADUANEIRA E ANTIPIRATARIA

Como fazer face à pirataria e combater as falsificações de marcas?

O aumento da pirataria em direitos de autor e a falsificação ou usurpação de marcas e patentes e outros direitos de propriedade intelectual obriga as empresas a combater este efeito através dos meios legais disponíveis.


Embora as Autoridades Aduaneiras levem a cabo ações oficiosas, atualmente, a maioria das intervenções ocorrem praticamente na sequência de um pedido por parte dos titulares de direitos.
 
A primeira medida preventiva é evitar que as mercadorias que violam direitos de propriedade intelectual se introduzam no seu território. Quando os produtos são fabricados ou distribuídos, a perseguição do delito exige a intervenção ativa da autoridade policial


Neste sentido, a Clarke, Modet & Cº tramita os pedidos de proteção aduaneira de tais direitos e trabalha de forma coordenada com os grupos policiais especializados na matéria. De igual modo, tornamos efetiva a vigilância de qualquer mercadoria suspeita de vulnerar os seus direitos de Propriedade Intelectual.