DEFESA

A Inovação não pode prosperar se não se movimentar num ambiente de proteção. O registo de uma marca, patente, modelo de utilidade, ou design é um caminho que pode ver-se obstaculizado tanto por rejeições de ofícios como por oposição de um terceiro. Também devemos contar com a eventualidade de ter de interpor um recurso perante os tribunais competentes para defender o nosso direito ou contestar ao ataque de um terceiro.


A Clarke, Modet & Cº procura a solução mais efetiva possível na defesa dos direitos de Propriedade Intelectual. Tal solução passa por um procedimento extrajudicial ou judicial.

Perante rejeições por parte de um organismo oficial, levamos a cabo recursos Contenciosos-Administrativos contra ou a favor de resoluções de organismos oficiais de registo e depósito de direitos do mundo inteiro. 

 

Os requerimentos representam uma via de solução amistosa que podem resolver infrações de direitos, quer num sentido quer outro, visto que permite conseguir pactos sem ter de recorrer aos tribunais da justiça. 

Neste sentido, levamos a cabo requerimentos pré-judiciais em defesa dos direitos da Propriedade Intelectual que inclui:

  • Elaboração de requerimentos por violação de direitos
  • Contestação a requerimentos
  • Análise, relatórios de infração, estudos técnico-comparativos
  • Negociação com a contraparte
  • Redação de acordos extrajudiciais

Quando não é possível chegar a um acordo, estudamos a viabilidade de uma ação judicial para atalhar as usurpações dos seus direitos, e a defesa relativamente a ações de terceiros, que abrange:

  • Alfândegas e antipirataria
  • Concorrência desleal
  • Requerimentos
  • Oposições
  • Ações judiciais penais e civis
  • Ações de nulidade e caducidade
  • Ações contencioso-administrativo

Analisamos a possibilidade de poder recuperar face a uma possível perda de direitos sobre uma patente, modelo de utilidade, design ou marca ocasionada de forma involuntária.