Catalina Baranger, especialista em Marcas e Nomes de Domíno da Clarke, Modet & Co. Chile, responde algumas questões sobre a Titularidade de um Nome de Domínio no Chile.

Quem pode ser titular de um nome de domínio no Chile?

Qualquer pessoa física ou jurídica nacional ou estrangeira. O titular deverá informar perante o NIC Chile um endereço de email para o envio de toda informação necessária e adicionalmente poderá indicar, se deseja fazer uso desta opção, um número de identificação válido no Chile (carteira de identidade ou número de identificação tributária). 

E para a solicitação de inscrição de um domínio .cl no Chile por um estrangeiro já não será exigido um representante ou intermediário domiciliado no Chile, mas poderá realizar diretamente através de uma conta de usuário do sistema de inscrição e gestão de domínios do NIC Chile.

O cambio de titularidade é o mesmo que a Transferência de um Domínio?

Sim. O cambio de titularidade é o procedimento que substituiu a Transferência de Domínio na nova modificação da Regulamentação de Nomes de Domínio. Este procedimento pelo contato administrativo do domínio, pelo qual é passado o nome de domínio a outro titular. Isto inclui modificar os dados de identificação do titular: nome ou razão social, endereço de email e documento de identidade, no caso em que este último tenha sido informado. Isso acontecerá à medida que não se encontre bloqueado o cambio de titularidade.

Para os domínios inscritos antes de 1 de dezembro de 2013, será necessário que este procedimento seja iniciado pelo atual titular preenchendo o formulário disponível no website do NIC Chile. Deverá ser anexada a cópia do RUT do atual titular, os dados do novo titular e o endereço de um correio eletrônico que identifique a conta de usuário do futuro contato administrativo entre outros.

Um nome de domínio é o mesmo de uma marca registrada?

 Não. O processo de registro de uma marca é totalmente distinto ao de inscrição de nomes de domínios. Uma mesma marca pode ser inscrita por mais de uma empresa, trata-se de itens distintos ou áreas geográficas diferentes. O cambio, sob o domínio .cl cada nome pode ser atribuído somente a um único solicitante.

Enquanto marcas e nomes de domínio são coisas distintas, o uso de um nome de domínio pode entrar em conflito com uma marca registrada.

É obrigatório escrever .cl para obter presença na internet do Chilena? 

Não, é só o mais frequente. Existem domínios como:  .com(comercial), .net(redes), etc. Em que são aceitas inscrições a partir de qualquer lugar do mundo.