DIREITOS DE AUTOR

 

A proteção do direito de autor abrange as criações originais no âmbito literário (incluídos os programas informáticos), musical e artístico, independentemente de seu modo ou forma de expressão. A dita proteção é adquirida de maneira automática uma vez que a obra fique fixada em alguma forma material. No entanto, existe a possibilidade ou inclusive, algumas vezes, a necessidade de registrar o direito de autor.

O direito de autor e seus direitos conexos são essenciais para a criatividade humana já que oferecem aos criadores o reconhecimento e uma recompensa econômica por sua criação. Em virtude dessa proteção, os criadores contam com a garantia de que suas obras serão divulgadas sem ter que preocupar-se com cópias não autorizadas ou a pirataria.

Isto contribui, ao mesmo tempo, para facilitar o acesso e para intensificar o disfrute da cultura, o conhecimento e o entretenimento em todo o mundo.