VIGILÂNCIA ADUANEIRA E ANTIPIRATARIA

Como fazer frente à pirataria e combater as falsificações de marcas?

O aumento da pirataria em direitos de autor e a falsificação ou usurpação de marcas e patentes e outros direitos de propriedade industrial e intelectual obriga às empresas a combater este efeito através dos meios legais disponíveis.

Ainda que as Autoridades Aduaneiras realizem atuações de oficio, na atualidade, praticamente a maioria das intervenções se produz como consequência de uma solicitação a instância dos titulares dos direitos. 

A primeira medida preventiva é evitar que as mercadorias que violem os direitos de propriedade industrial e Intelectual entrem no seu território. Quando os produtos são fabricados ou distribuídos a perseguição do delito exige a intervenção ativa da autoridade policial.

Neste sentido na Clarke, Modet & Cº tramitamos as solicitações de proteção aduaneira de ditos direitos e trabalhamos de maneira coordenada com os grupos policiais especializados na matéria.

Assim mesmo, fazemos efetiva a vigilância de qualquer mercadoria suspeita de vulnerar seus direitos de Propriedade Industrial e Intelectual.