DEFESA

A Inovação não pode prosperar se não se move em um entorno de proteção. O registro de uma marca, patente, modelo de utilidade ou desenho é um caminho que pode ter obstáculos por recusas de oficio ou por oposição de um terceiro.

Também devemos contar com a eventualidade de ter que interpor um recurso nos tribunais competentes para defender nosso direito ou contestar o ataque de um terceiro.

Na Clarke, Modet & Cº buscamos a solução mais efetiva na defesa dos direitos de Propriedade Industrial e Intelectual. Esta solução passa por um procedimento extrajudicial ou judicial.

 

Diante de recusas por parte de um organismo oficial, realizamos recursos Contenciosos- Administrativos contra ou em defesa de resoluções de organismos oficiais de registro e depósito de direitos de todo o mundo.

 

Os requerimentos supõem uma via de solução amistosa que podem resolver infrações de direitos, já seja em um sentido ou em outro, pois permitem alcançar acordos sem ter que recorrer aos tribunais de justiça.

Neste sentido realizamos requerimentos prejudiciais em defesa dos direitos de Propriedade Industrial e Intelectual que incluem:

  • Elaboração de requerimentos por infração de direitos
  • Contestação a requerimentos
  • Investigações, relatórios de infração, estudos técnicos comparativos
  • Negociação com a contraparte e
  • Redação de acordos extrajudiciais

 

​Quando não é possível chegar a um acordo, estudamos a viabilidade de uma ação judicial para atalhar as usurpações de seus direitos e defesa diante de ações de terceiros, que cobre:

  • Aduanas e antipirataria
  • Concorrência desleal
  • Requerimentos
  • Oposições
  • Ações judiciais, penais e civis
  • Ações de nulidade e caducidade e
  • Ações contencioso administrativo

 

Analisamos a possibilidade de recuperação diante de uma possível perda de direitos sobre uma patente, modelo de utilidade, desenho ou marca ocasionados de forma involuntária.