A esta altura do século, falar de novas tecnologias para nos referir à Internet quase não tem sentido. Mesmo que ainda não possamos discutir as condições de acessibilidade e algumas questões de censura, trata-se por certo de uma tecnologia extensamente instalada em todo o planeta. Tanto é assim que já há uma boa parte de seus habitantes que nem sequer imaginam como pode ter sido viver sem ela.

O que há apenas alguns anos era novidade se tornou habitual. As práticas que a Internet nos propôs para buscar, compartilhar, distribuir e reproduzir conteúdos se internalizaram a ponto de parecer hoje as únicas possíveis e – mesmo tendo idade suficiente – a todos nos custa lembrar aqueles velhos costumes  de estudar na biblioteca, emprestar um cassete ou alugar um VHS.

Assim, antes os passos largos da inovação nesta matéria, o que se tem visto em figuras foi o direito. As novas formas de circulação questionam e violam um dos conceitos mais fundamentais da criação cultural, o da propriedade intelectual, e pouco se tem feito nestes anos para reverter a situação.   Apesar do ritmo constante, o direito sempre vem necessariamente por detrás do fato, e aqui os fatos mudam e novos cenários surgem quase que diariamente.

Como se persegue e sanciona um fenômeno que, apesar de ser ilegal, muda e se reproduz a cada segundo, de centenas de milhões, em todas as partes do mundo? Um único exemplo basta como prova: em menos de 24 horas de sua estreia, o primeiro episódio da sexta temporada da série “Games of Thrones” já tinha mais de um milhão de downloads somente em  BitTorrents, e se supõe que uns 200.000 desses usuários estavam por sua vez compartilhando-o em dezenas de países. É algo que, chegado a este ponto, pode se reverter?

Evidentemente, a discussão sobre como proteger a criação e os direitos autorais já não pode passar por limitar estas práticas, tão arraigadas culturalmente; nem persegui-las, pois sua vastidão e dispersão territorial fazem com que não existam meios materiais suficientes para fazê-lo: não há tempo, esforço nem dinheiro que alcancem. Entretanto,  tampouco é possível nos obrigar a renunciar a estes direitos. É justo que quem gera estes bens culturais obtenha renda por eles, que lhe permita e estimule a continuar criando.     

Pouco a pouco, o mesmo sistema soube oferecer suas próprias ferramentas para isso. Propostas como Netflix ou Spotify, por exemplo, representam uma opção relativamente econômica que permite ter acesso a uma quantidade de material audiovisual ou musical, pagando royalties a seus autores. Mas, certamente, isto não é suficiente. Ainda é infinitamente maior a quantidade de conteúdos que circula de forma “irregular” e não será nada fácil articulá-los em alguma estrutura desse tipo.

O desafio, neste caso, será então encontrar os mecanismos para que os inquestionáveis benefícios que a Internet oferece com relação ao acesso à informação, ao conhecimento e à cultura não acabem se tornando prejuízo para aqueles que ajudam a gerá-los;  repensar as indústrias culturais, reinventar seus mecanismos, reformular suas normas.                                                                                                  

A tarefa exigirá sem dúvida a confluência de todos os atores envolvidos, tanto nos aspectos criativos e tecnológicos, quanto nos comerciais e legais, e até os mesmos usuários. Se somos capazes de encontrar esse equilíbrio, certamente faremos da Internet algo que todos possamos continuar aproveitando.